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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 11:53
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:01
Justiça estadual vai julgar ação movida por ex-empregado contra mineradora
Segundo o ministro, Juversino pede danos materiais e morais de caráter acidentário de cunho civil, por culpa da ex-empregadora. Sendo assim, a competência é da Justiça estadual.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:57
Ministro determina o arquivamento de representação contra o PSDB e José Serra por programa exibido na Bahia
O PT alegava que, no último dia 20 de maio, o PSDB fez propaganda antecipada em favor de José Serra durante inserção de 30 segundos no horário eleitoral gratuito na Bahia e teria ultrapassado "o direito salutar de crítica política".
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 15:14
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:21
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:57
Pedido de vista suspende julgamento de vereador que apresentou certidão criminal irregular
Pedido de vista do ministro Hamilton Carvalhido, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu na sessão plenária desta terça-feira (4) o julgamento de dois recursos propostos por Jaime Debastiani.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 11:33
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 13:38
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:35
Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência
Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:42
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 10:57
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 07:00
STJ condena Banco do Brasil a indenizar, em R$ 6 mil, cliente por dano moral
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar o cliente Eduardo Marcelo da Veiga Cartola por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 10:07
Rejeitada representação contra Lula e Dilma por propaganda antecipada em Teófilo Otoni (MG)
Em um trecho do discurso, o presidente teria afirmado que faria a sua sucessora "para dar continuidade ao que nós estamos fazendo.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 10:14
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:50
Hotel deve pagar R$ 280 mil a homem que perdeu a esposa em acidente
Um homem que perdeu a esposa em acidente fatal ocorrido no hotel onde passavam a lua de mel vai receber R$ 280 mil em indenização por danos materiais e morais. O valor foi aumentado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:14
Não cabe dano moral a cliente impedida de entrar em agência após horário bancário
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão que considerou não ser ilícito, no plano civil, o impedimento de ingresso em estabelecimento bancário após o horário de fechamento, não gerando, assim, dano moral.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 17:08
STJ mantém decisão sobre cabimento de ação monitória
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um devedor que discutia a legalidade da documentação inicial de ação monitória movida por uma rede de postos de gasolina que pretendia receber R$ 50.430,06 referentes a mercadorias vendidas.